Direito do Agronegócio

A área de agronegócio tem foco na assessoria preventiva e contenciosa à atividade agroindustrial, com atuação nas mais variadas matérias ligadas ao setor que é o alicerce de sustentação do nosso país. Dentre a atuação, destacam-se:

a) Estruturação e formalização de operações voltadas para o financiamento das atividades agroindustriais e de exportação direta, incluindo operações com os títulos de crédito do agronegócio;
b) Análise, revisão, elaboração, modelagem e validação de contratos de natureza agropecuária, especialmente compra e venda de commodities agrícolas, logística e armazenamento de produtos, subprodutos e resíduos;
c) Elaboração e desenvolvimento de sugestões para formalização de parcerias em estruturas agro comerciais, tais como operações de barter e parceiras;
d) Suporte e execução de auditorias, negociações e elaboração de instrumentos aplicáveis, assim como a emissão de pareceres, estudos e opiniões legais sobre temas e operações relacionados ao regime jurídico do agronegócio.
e) Suporte nas questões de análise de crédito, pesquisa de processos judiciais e órgãos de proteção ao crédito;
f) Intermediação de negociações junto a órgãos reguladores;
g) Atuação preventiva e contenciosa em questões envolvendo matéria ambiental;
h) Representação contenciosa passiva e ativa em demandas que envolvam assuntos relacionados ao agronegócio.